Ação de indenização por danos morais.

Autora que alega ter sofrido abalo na esfera moral por ter sua fotografia publicada em coluna social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Plenário autoriza extradição de alemã

Abertos concursos em três comarcas

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Como identificar juros abusivos?

O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação

Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário

Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões de reais a aproximadamente 87 milhões de brasileiros

Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida

A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu contracheque e pagamento de indenização por danos morais alegadamente suportados, em face de descontos de empréstimos não contratados

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

Empresas são condenadas por falha na prestação do serviço

As empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Decolar.com deverão ressarcir materialmente em mais de R$ 3 mil reais por falha na prestação do serviço

Multa de 40% sobre o FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição.

Prescrição.

Apelação cível. Indenização por dano moral.

Dívida adimplida. Inscrição em órgão de proteção ao crédito.

Progressão salarial. Prescrição.

Na medida em que o empregador não concedeu os avanços salariais.

Jornada de trabalho. Prova produzida.

Mantém-se a decisão originária que corretamente analisa a prova acerca da jornada de trabalho do empregado e acolhe o pleito de horas extras deduzido na inicial.

Apelação Cível. Indenização Por Dano Moral. Dívida adimplida.